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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:50
Incorporação de gratificações e revisão administrativa
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:42
O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:45
Mesmo depois da reforma é possível a reversão da cota familiar da pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a reforma da previdência e as novas regras acerca da pensão por morte.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:45
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo
Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:45
É possível retroagir a Reforma local?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:18
Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:45
O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:27
O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:46
A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:49
A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:03
Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira
O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 13:42
Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões
Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
